Público Alvo: Ordenadores de despesa e Pregoeiros, equipes de apoio, comissões de licitação, Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos e/ou convênios, Gestores de Atas de Registro de Preços, Responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação, Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como fiscais de contratos; Membros do Controle Interno; e, Servidores em geral envolvidos nos processos de contratação.
Apresentação:Uma das tarefas mais difíceis na fase interna da contratação nos órgãos e entidades da Administração Pública é a fase de cotação de preços. Encontrar os parâmetros adequados para estabelecer eficazmente o valor estimado do futuro contrato, apesar de constitui elemento necessário em qualquer contrato, nem sempre é feito de forma correta, o que causa emperramento do andamento dos processos e, não raro, seu fracasso.
Ementa:
- Fundamentos jurídicos e normativos
- Os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre preços referenciais nas licitações públicas
- As variáveis econômicas que afetam os preços dos bens, serviços e obras na economia
- As particularidades nas estimativas do preço referencial em licitações de obras, contratação de serviços e aquisição de bens
- O preço que deve balizar as contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação
- Como a boa caracterização do bem ou serviço é importante para obter bons preços referenciais
- As técnicas de pesquisa de preços de mercado: painéis eletrônicos de consulta de preços, tabelas referenciais públicas e privadas, pesquisa junto a fornecedores do ramo.
- A metodologia estatística para tratamento dos dados sobre preços referenciais para as licitações.
Metodologia: aula expositiva dialogada.
Breve currículo do palestrante:Prof. Espec. Marcio Rogério Gabriel. Economista, Especialista em Administração Pública pela UNIR, Doutorando em Ciência Política (URFGS), Superintendente de Licitações do Estado de Rondônia desde 2011, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais/RO, Ex-Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia, Ex-Pregoeiro e Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Professor de Licitações e Contratos (Voluntário da Escola de Governo). Professor de Economia Política da Faculdade Católica do Estado de Rondônia